A vida pacata do aposentado Francisco Pereira Barbosa, 71, se transformou de uma hora para outra. Além da batalha diária para suprir a casa de alimentos com o pouco que ganha de aposentadoria, agora ele também terá que provar que está vivo. E que mora no Jardim Curitiba, um bairro da periferia de Goiânia. Oficialmente, a "casa" dele é um ossário no Cemitério Municipal Vale da Paz, na capital goiana. Ele estaria morto desde 30 de maio de 2000.
O pesadelo de Francisco começou no mês passado, quando teve a aposentadoria suspensa. Foi ao INSS para verificar e descobriu que havia um comunicado de óbito em seu nome. "Achei que era só uma confusão de nomes. Depois, descobri que era eu mesmo", afirmou o aposentado ainda sem acreditar na história.
Ele foi atrás da documentação, conseguiu uma segunda via de sua Certidão de Óbito e toda a papelada relativa ao traslado e sepultamento do corpo. E descartou a possibilidade de ser um homônimo. Além do nome, o registro de morte conta a data e o local de nascimento, o nome da mãe... Tudo confere.
Também esteve no cemitério e conferiu de perto o que temia. Há o registro da entrada de seu corpo e as ossadas estão depositadas em um ossário lá. É que, pelo regulamento do cemitério, os corpos ficam enterrados por cinco anos, depois os ossos são encaminhados para esse espaço.
Na ata de registro de entrada de corpos no Vale da Paz, todos os dados do morto conferem com o do aposentado vivo. "Oficialmente, é essa pessoa que foi enterrada aqui", disse Graciela Sturmer, funcionária do cemitério. "É uma situação triste. Sou viúva e não sabia", afirma Rita Barbosa, mulher do aposentado.
Os procedimentos de retirada do suposto corpo e a declaração de óbito foram feitos por uma pessoa que se identificou como Antônio Pereira Barbosa, que seria irmão de Francisco. Só que o aposentado garante que não tem irmão com esse nome. "Estou sem saber o que fazer. Como pode acontecer uma coisa dessas? Estou aqui, vivo, e lá no cemitério ao mesmo tempo? Não pode ser", diz Francisco.
Com toda documentação em mãos, Francisco disse que vai à delegacia registrar uma ocorrência na tentativa de reaver sua cidadania. "Queremos entender essa história, passar isso tudo a limpo. A nossa preocupação é que estejam usando o Francisco para um golpe. Se ele está vivo, quem é que está no cemitério?", questiona o agente funerário Elias Oliveira, cunhado da vítima.
O endereço fornecido como sendo do "morto" na Certidão de Óbito também não existe. Outro detalhe que chama a atenção é que na Certidão consta "...que o falecido deixou bens a inventariar e não deixou testamento...".
Procurado pela reportagem do UOL, o gerente de benefícios do INSS, Ailton Batista Machado, informou que a suspensão do benefício será revista e os pagamentos deverão ser retomados nos próximos dias. "Basta que ele venha pessoalmente que providenciaremos a retomada dos pagamentos", informou.
Além de reaver o benefício, o maior desafio de Francisco será voltar juridicamente à condição de "vivo". "Judicialmente, a morte é absoluta. Não tem volta. Ele terá que entrar com uma ação para anular esse documento que o declara morto. Só isso pode "ressuscitá-lo"", informou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Goiás, Paulo Gonçalves.
Sebastião Montalvão
Especial para o UOL
Em Goiânia
